CONSTRUIR RESISTÊNCIA POPULAR E ENFRENTAR A BARBÁRIE RONALDISTA

Madrugada de segunda-feira, 26 de outubro de 2015. Quinquagésimo segundo dia de resistência. Por volta das 4:20 da manhã, cerca de 60 capangas contratados e guarda municipais armados arrebentam o cadeado do portão dos fundos do canteiro de obras do BRT e invadem a ocupação na avenida Maria Quitéria, aterrorizando as e os militantes que dormiam no local, nos arrastando de dentro das barracas, quebrando nossos pertences e nos imobilizando. Na sequência, após revistas violentas, montam cercos de guardas armados nas duas entradas do canteiro de obras. Tudo sem nenhum mandado de reintegração de posse ou qualquer tipo de ordem judicial. O prefeito, José Ronaldo de Carvalho, do alto de sua arrogância e prepotência, resolveu governar Feira de Santana através da barbárie.

A reprodução de um acionar político típico da Ditadura militar-empresarial que torturou, perseguiu e assassinou milhares de pessoas no Brasil não é um acaso, José Ronaldo é um político formado no Arena, partido oficial da Ditadura, que se utiliza do mesmo modus operandi, a perseguição política, a truculência, o poder paternalista, as “grandes obras”, a modernização conservadora, o falso discurso de progresso.

Nesse processo, de governar a partir da barbárie e do fascismo, José Ronaldo tem usado a guarda municipal como uma milícia armada vinculada aos seus interesses e ao seu projeto de poder, que juntamente com capangas contratados através de empresas terceirizadas, tem imposto o seu “choque de ordem” no centro, foi assim com a invasão e desocupação ilegal das obras do BRT e seus “túneis”, na repressão covarde aos trabalhadores e trabalhadoras ambulantes e é o que se desenha para a imposição do shopping no Centro de Abastecimento.

Enquanto segue dando sequência aos seus projetos que fazem de Feira de Santana uma cidade cada vez mais excludente e segregada sócio-racialmente, governando para a elite racista, seu grupo político, o setor do capital e as diversas máfias que sustentam seu governo, José Ronaldo esconde os vários processos em que está envolvido, fraudes e crimes de sua gestão, como o recente escândalo da SMT, faz da Câmara de Vereadores um tipo de “casinha de cachorros” e conta ainda com a conivência e omissão das várias instâncias da justiça burguesa e dos governos federal e estadual.

Romper o cerco da ditadura de José Ronaldo é uma tarefa urgente e fundamental, que passa por fora das urnas, da farsa eleitoral e dos interesses de uma oposição igualmente oportunista, deve partir do fortalecimento das organizações populares, do empoderamento através dos instrumentos de auto-organização nas periferias, favelas, locais de trabalho e estudo e do controle territorial, é necessário criar um povo forte e protagonista, que seja capaz de enfrentar e vencer o poder.

A luta combativa contra o BRT, os cinquenta e dois dias de resistência popular e autônoma, um movimento de maioria negra com protagonismo da juventude pobre e periférica, a ação direta como método fundamental, a dinâmica permanente de formação e cultura, a afirmação intransigente de independência frente aos partidos políticos e oportunistas de toda espécie, o rechaço contra todas as tentativas de tutelar nossa ocupação, é o exemplo que confirma a certeza de nosso caminho e vocação. Somos a Feira de Santana rebelde e libertária. A resistência payayá ao colonizador branco, a rebelião de Lucas contra a escravidão, a ousadia de Maria Quitéria na guerra de independência, a rebeldia de George Américo nas ocupações de terra, a coragem de Luís Antônio Santana Bárbara contra a Ditadura.

10 ANOS DO VERMELHO E NEGRO E A RETOMADA DE NOSSA LINHA POLÍTICA REVOLUCIONÁRIA, LIBERTÁRIA E ANTI-COLONIAL

Stencil em homenagem à Bakunin no centro de Feira de Santana

Em 2005 iniciamos a tarefa de construção de um organização anarquista na Bahia, começamos como um espaço de formação, um pequeno grupo de estudos em Feira de Santana, onde confluíram militantes envolvidos em lutas estudantis, movimento negro, atividades comunitárias e contracultura. Tomamos parte na construção nacional do Fórum do Anarquismo Organizado (FAO) e demos nome ao nosso grupo, Vermelho e Negro fazia referência as cores tradicionais do anarquismo e à Exu, a rebeldia negra contra a escravidão, a fúria e a revolta anti-colonial. Entre a fundação do grupo de estudos, o salto organizativo para um grupo anarquista organizado em 2006 e o início da construção de núcleos em outras cidades para a formalização de uma organização estadual, até perdermos a regularidade e decidir parar as atividades do Vermelho e Negro em 2011, nossa militância esteve envolvida em lutas combativas da juventude e dos estudantes pobres, das mulheres trabalhadoras, nas periferias, pelos direitos LGBT e contra a homofobia, por transporte público, pelo direito à cidade, organização por local de trabalho, lutas do povo negro e contra o racismo, em ocupações urbanas e rurais, educação popular, lutas dos povos originais e em dezenas de atividades de solidariedade e apoio mútuo. Uma citação de Bakunin em um dos documentos do Vermelho e Negro sintetiza bem essa primeira fase de nossa organização, o anarquista russo e uma de nossas principais referências, dizia em Tática e Disciplina do Partido Revolucionário, que “nós, bem ou mal, conseguimos formar um pequeno partido; pequeno em relação ao número de pessoas que aderiu a ele com conhecimento de causa, mas imenso com respeito a seus aderentes instintivos, a estas massas populares cujas necessidades representamos melhor que qualquer outro partido.”

A experiência do Vermelho e Negro também teve importância fundamental em romper o bloqueio eurocêntrico no anarquismo brasileiro, um papel pioneiro no país em fundir a ideologia libertária e o pensamento anti-colonial, reconhecendo nossos valores ancestrais e afirmando o protagonismo do povo negro no processo de transformação social revolucionária, reivindicando o anarquismo como um conjunto de métodos forjados nas lutas de libertação dos povos e sonhos de emancipação.

Nesses 10 anos de nossa fundação, e após o período sem funcionamento de nossa instância orgânica, retomamos nossa linha política enquanto núcleo fundador do Vermelho e Negro, reafirmamos nossa estratégia e seguimos aprimorando nossos métodos, não reconhecemos a necessidade de uma organização anarquista de caráter público como anteriormente, enxergamos a necessidade de impulsionar uma corrente libertária e anti-colonial; e propomos chamar quilombismo, como sinônimo do anarquismo militante que defendemos, uma concepção revolucionária e libertária que rompe ao mesmo tempo com a lógica estatista e pacifista do “quilombismo reformista” e com a hegemonia branca e eurocêntrica no anarquismo; e se funde com elementos do pan-africanismo e do panterismo.

Seguimos nossa tarefa, fazer ruir a civilização capitalista, derrotar a supremacia branca, o Estado e o Capital, construir nas lutas de nosso povo caminhos de libertação.

Saudação da Bahia aos 20 anos da FAG

Nós, núcleo que há 10 anos fundou o Vermelho e Negro na Bahia, que agora retomamos nossa linha política assentada no anarquismo militante, como um conjunto de métodos forjados historicamente pelas lutas de libertação dos povos, e na urgência da superação do eurocentrismo e da supremacia branca para a construção de um projeto de intenção revolucionária, desde uma perspectiva libertária e anticolonial e da afirmação do protagonismo do Povo Negro como parte fundamental da ruptura revolucionária anticapitalista e da destruição do Estado racista e neocolonial, saudamos os 20 anos da Federação Anarquista Gaúcha (FAG) e abraçamos as irmãs e irmãos faguistas.

Saudamos os 20 anos de referência e inspiração para as lutas populares e libertárias, e desejamos que sigam com a força de nossos mártires de novembro, dos operários e operárias da Insurreição do Rio de Janeiro, de Zumbi, comandante militar dos Palmares, com a coragem de Durruti, a rebeldia Magón, a revolta de João Cândido e sua rebelião negra.

VIVA A FAG!

UHURU!

Núcleo fundador do Vermelho e Negro

21 de novembro de 2015

Diáspora, Bahia, Brasil

Recorte de conjuntura, fevereiro de 2010.

O jogo eleitoral na Bahia e a volta dos que não foram

 

A ruptura do PMDB do Ministro da Integração Nacional Geddel Viera Lima com o governo de Jaques Wagner, do PT, teve como principal e real motivo a ambição do Ministro, candidato a novo coronel da Bahia, em se tornar governador do Estado. O PT de Jaques Wagner, candidato a reeleição, e que governa com antigos aliados do carlismo (PP, PR, PTB, PDT, etc.), saiu na frente da disputa. A vantagem de Wagner provavelmente deve “forçar uma aliança” entre o PMDB de Geddel e o DEM de Paulo Souto e ACM Neto, ou seja, entre “lulistas genéricos” e “carlistas transgênicos” o novo governo de turno que será eleito em 2010, manterá a velha fórmula clientelistas e

patrimonialista de governar, para orgulho do Malvadeza, que lá do inferno segue orgulhoso dos amigos (e também do “inimigos”) que deixou na Bahia. Enquanto isso, os setores de esquerda que insistem em legitimar o processo eleitoral (PSOL, PSTU…) novamente devem repetir uma participação quase invisível no jogo onde o resulta já foi anunciado.

O Governo Wagner substancialmente é a continuidade da forma de governar que a Bahia acostumou-se a ver. Descaso com os serviços públicos, principalmente com a saúde e a educação, criminalização da pobreza e investimento em repressão como política de segurança pública, tratamento autoritário com os que lutam como o corte do ponto dos professores da UEBA’s em greve, privatizações (como da BR-324), etc. A diferença, talvez a única importante, é que setores importantes do movimento social por

conta do atrelamento de suas direções (ligadas ao PT ou ao PCdoB) servem de base de apoio ao governo estadual, como é o caso MST baiano, de setores do movimento sem-teto e grande parte dos sindicatos (FETAG, Químicos e Petroleiros, APLB, etc.). As poucas exceções no contexto estadual são o MSTB e o Fórum das AD’s das Univ. Estaduais, que mesmo com um poder de enfretamento reduzido tem construído lutas importantes.

Diante dessa conjuntura, nossa aposta são nas pequenas e ainda fragmentadas experiências de empoderamento popular, e na construção de um programa que possa unificar o disperso e fazer avançar as lutas combativas para, num longo prazo, mudar o quadro das lutas sociais na Bahia e da co-relação entre opressores e oprimidos.

Boletim Estratégia Libertária n° 1

A primeira edição do Boletim Estratégia Libertária, publicação local do Vermelho e Negro,  correspondente ao mês de novembro de 2009, pode ser lida e baixada em PDF clicando aqui.

Leia nesta edição:

– Sindicalistas em greve brutalmente assassinados em Porto Seguro.

– Marighella: 40 anos do assassinato do inimigo número um da ditadura.

– Um crítica libertária ao foquismo.

Boa leitura!

Solidariedade com a Federação Anarquista Gaúcha

Na 5ª feira, 29 de outubro, a Polícia Civil do Rio Grande do Sul (Brasil) sob comando da governadora Yeda Crusius, invadiu a sede da Federação Anarquista do Rio Grande do Sul. A polícia apreendeu vários materiais como cartazes, atas de reunião, o HD de um computador e também o conteúdo de latas de lixo que estavam no local. Ela também tentou intimidar aqueles que demonstraram sua solidariedade e cujos nomes estavam no site da organização. Dois companheiros foram levados à delegacia para depor e estão sendo processados.
Os companheiros da FAG lutam há anos contra a exclusão e a precariedade, defendendo a justiça e condições de vida mais dignas. É muito conhecido seu trabalho com os catadores (coletores de materiais recicláveis), com os sem-teto, os sem-terra. Um trabalho que é realizado há anos com os “de baixo”.

Este é o motivo de a polícia do estado do Rio Grande do Sul estar reprimindo os companheiros da FAG. Um estado imerso em escândalos de corrupção e que adota uma atitude repressora contra coletivos e organizações que exercem livremente a liberdade de expressão para criticar as diferentes políticas antipopulares do governo. Esta é a resposta do governo aos protestos sociais. E a FAG não foi a primeira a ser atacada: devemos recordar do assassinato do camponês sem-terra Eltom Brum e a morte de Marcelo Cavalcante em fevereiro passado.

Condenamos fortemente estes atos de repressão. Denunciamos a incongruência da política governamental brasileira, uma política de direita com discurso de esquerda. Uma política que é regida pelos mesmos parâmetros econômicos que ditam as multinacionais e portanto por suas mesmas táticas militaristas e repressoras.

Não só rechaçamos a repressão governamental, mas também queremos manifestar nossa solidariedade e apoio aos companheiros e companheiras da FAG pelo trabalho que realizam com as pessoas simples de seu povo, um trabalho constante e tenaz, que os poderes governamentais e policiais pretendiam calar por meio do terror, da intimidação, da repressão. Estamos seguros que não vão conseguir.

È importante demonstrarmos nosso apoio e solidariedade. Por este motivo, apelamos a todos coletivos e organizações anarquistas, libertários ou de base para protestarem contra este ataque.

30 de Outubro 2009

Federazione dei Comunisti Anarchici (Itália)
Zabalaza Anarchist Communist Front (África do Sul)
Alternative Libertaire (França)
Melbourne Anarchist Communist Group (Austrália)
Workers Solidarity Movement (Irlanda)
Federação Anarquista do Rio de Janeiro (Brasil)
Pró-Federação Anarquista de São Paulo (Brasil)
Red Libertaria Popular Mateo Kramer (Colômbia)
Federación Anarquista Uruguaya (Uruguai)
Workers Solidarity Alliance (E.U.A.)
Organização Resistência Libertária (Brasil)
Unión Socialista Libertaria (Perú)
Organización Revolucionaria Anarquista “Voz Negra” (Chile)
Pró-Coletivo Anarquista Organizado de Joinville (Brasil)
Coletivo Anarquista Zumbi dos Palmares (Brasil)
Estrategia Libertaria (Chile)
Vermelho e Negro (Brasil)
Rusga Libertária (Brasil)
Coletivo Anarquista Luta de Classes (Brasil)

* Este texto foi baseado na moção de apoio enviada pela CGT da Espanha.

Do portal ANARKISMO.NET

BAHIA DE TODOS OS OPERÁRIOS: 90 ANOS DA GREVE GERAL DE 1919

Capa do Diário de Notícias de 10 de junho de 1919.

Em junho de 1919 estourava na Bahia a Greve Geral operária que arrancou dos patrões e do governo diversas conquistas para as classes trabalhadoras na Bahia. Inspirados pela Greve Geral de 1917 e pela Insurreição Operária 1918 no Rio, as organizações operárias baianas organizaram uma grande greve geral, coordenada pelo Comitê Central de Greve, que paralisou os serviços, a produção e circulação de mercadorias da capital até o recôncavo.

Alguns fatores são chaves para entender a Greve Geral de 1919, primeira greve geral da Bahia e o episódio mais espetacular protagonizado pelos trabalhadores baianos durante o período da Primeira República. A crise econômica derivada da Primeira Guerra Mundial, a crise política proveniente das lutas interoligárquicas baianas por conta das eleições estaduais e federais de 1919, o grande ascenso do movimento operário neste período e suas disputas internas, foram os fatores, que conjugados, determinaram as conquistas obtidas pela Greve Geral, ainda que temporárias, como as oito horas de trabalho, liberdade de organização sindical e igualdade salarial para homens e mulheres, em diversas categorias.

O processo da Greve Geral de 1919 e suas conseqüências representaram no contexto estadual um considerável avanço na organização e na consciência de classe, em um movimento operário dividido entre o sindicalismo reformista, que possuía certa força no estado, e o nascente sindicalismo revolucionário baiano, pautado pela ação direta e pela solidariedade de classe, que tinha como referencial a Confederação Operária Brasileira (COB).

SOLIDARIEDADE COM A LUTA DOS POVOS AMAZÔNICOS DO PERU!

O seguinte comunicado é uma iniciativa de solidariedade libertária internacional com os povos indígenas e amazônicos do Peru, em luta pela defesa de suas terras e sua cultura ancestral. As mesmas que estão sendo violadas e ameaçadas pelo governo peruano em aliança com o Imperialismo, as transnacionais e a direita, através de Decretos Legislativos inconstitucionais e violatórios, no marco da assinatura do Tratado de Livre Comércio (TLC) com os EUA.

Convocamos todos os companheiros libertários para organizar mobilizações e atividades em frente às embaixadas do Peru em cada país, em coordenação com outros setores afins e em luta, para denunciar as ações do Estado e das transnacionais no Peru.

Pronunciamento internacional libertário

O seguinte comunicado é uma iniciativa de solidariedade libertária internacional com os povos indígenas e amazônicos do Peru, em luta pela defesa de suas terras e sua cultura ancestral. As mesmas que estão sendo violadas e ameaçadas pelo governo peruano em aliança com o Imperialismo, as transnacionais e a direita (principalmente o APRA, Unidade Nacional e o fujimorismo), através dos Decretos Legislativos inconstitucionais e violatórios, no marco da assinatura do Tratado de Livre Comércio (TLC) com os EUA.

Desde a União Socialista Libertária (USL) exortamos as organizações anarquistas, libertárias ou afins de todo o mundo a assinar este documento, fazê-lo seu e difundir seu conteúdo através de seus espaços virtuais, listas de e-mail, periódicos, revistas, boletins, comunicados, murais, fóruns, atos públicos, culturais, políticos, etc., com o propósito de afirmar uma clara posição libertária e militantes sobre o que acontece no Peru.

Por isso convocamos os companheiros libertários para organizar mobilizações e atividades em frente às embaixadas do Peru em cada país, em coordenação com outros setores afins e em luta, para denunciar as ações do Estado e das transnacionais em nosso país.

Apelamos para a vocação solidária que nos caracteriza como revolucionários libertários, para fazer causa comum por nossos irmãos indígenas e para fazê-los saber que não estão sozinhos, já que suas lutas são as nossas, até alcançar a verdadeira sociedade de plena liberdade, autonomia e progresso humano, sem explorados nem exploradores.

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SOLIDARIEDADE COM A LUTA DOS POVOS AMAZÔNICOS DO PERU!

As comunidades amazônicas e indígenas da selva peruana (especialmente em Loreto, San Martín, Amazonas, Ucayali, Huánuco, Cuzco e Madre de Dios) novamente fazem soar seus tambores de luta e resistência frente aos ataques do modelo econômico neoliberal defendido pelo governo peruano (com o Partido Aprista à frente) e como medida de força fazem o chamado a rebelião popular através do Paro General Indefinido acatado massivamente desde 9 de abril deste ano. Já se vão mais de 50 dias em pé de luta, que sem dúvida vem a ser um claro exemplo de valor, organização e heroísmo.

Este intenso processo de luta indígena e amazônica se inicia logo que o Estado peruano infringiu seus próprios tratados internacionais e violou sistematicamente o Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece a consulta prévia aos povos indígenas ou originários antes de qualquer tipo de intervenção em seus territórios por instâncias alheias às próprias comunidades.

Foi o próprio governo aprista quem iniciou (ou melhor, reiniciou) uma nova etapa de saques e leilões transnacionais das terras que por tradição e história correspondem a cada uma das comunidades (awajún-wampis, kichuas, arabelas, huaronis, pananujuris, achuar, murunahus, ou chitonahuas, cacataibos, matsés, candoshis, shawis, cocama-cocamillas, machiguengas, yines, asháninkas, yaneshas e outras mais, incluindo os “não contatados”), que hoje reclamam seu direito de existir e resistir.

O papel do Estado peruano

Sabe-se que a Lei 20653, conhecida como Lei Geral de Comunidades Nativas, do governo de Velasco Alvarado, reconheceu em 24 de junho de 9174, a “existência legal e a pessoa jurídica dos povos indígenas amazônicos e seus territórios, declarando-los inalienáveis, inembargáveis e imprescritíveis”, confirmada na Constituição Política de 1979, sendo apagada na Constituição fujimorista de 1993 (que marcava o início da ditadura civil-militar, do hoje sentenciado Alberto Fujimori) para deixar o caminho aberto ao despojo e saque pelos governos sucessores e abrindo a porta para o Tratado de Livre Comércio (TLC), que com os Decretos Legislativos da atual gestão aprista adquiriu força de Lei.

Tampouco deixemos de lado o fato que já desde a própria Constituição fujimorista de 93, se deixou a porta aberta para o despojo de recursos, como mencionamos acima. Então é evidente quando se iniciou a abafar e provocar o isolamento das comunidades, enquanto a voracidade das transnacionais lograva o estabelecimento de concessões em favor de empresas petroleiras, gasíferas, mineradoras, turísticas e madeireiras em territórios que ancestralmente pertencem aos povos ali assentados.

Podemos dizer que este plano é o caminho para a normatividade que o próprio Estado, – principalmente a instância legislativa (Parlamento nacional), mediante diversos decretos legislativos- declare os territórios dos povos originários: "negociáveis em função da economia de mercado".

Uma vez mais o Estado peruano colocou em evidência seu caráter de instrumento de dominação e favorecimento das classes dominantes em nosso país, que buscam seguir expropriando não só os direitos políticos, mas também os próprios recursos de nossas populações indígenas (povos originários) que hoje se levantam em rebelião contra o poder opressor.

Como comunistas libertários, declaramos que o direito a livre autodeterminação das comunidades originárias e nativas é um exercício autêntico de poder popular, pois se baseia em princípios comunitários, de aproveitamento e uso coletivo dos recursos naturais, e nas próprias formas de trabalho e benefício comum que ancestralmente se conservam na Amazônia que possui 31 das 114 zonas de vida e ecossistemas mundiais, 95% dos bosques do país e um importante potencial de recursos hídricos e hidroenergéticos.

Indígenas do Abya Yala em pé de luta

No marco do Paro Indígena, ocorreu uma importante reunião de comunidades originárias andinas na região sul do Peru, especificamente em Puno. Este encontro foi a “IV Cumbre Continental de los Pueblos y Nacionalidades Indígenas del Abya Yala” que culminou, no último 31 de maio, com o compromisso unânime pelo respeito da mãe terra e os recursos naturais em proveito do ser humano, o rechaço enérgico da privatização da água, a presença de empresas transnacionais e o modelo econômico neoliberal.

Todos estes postulados estão compreendidos dentro da “Declaración de Mama Quta Titikaka” (Lago Titiacaca, entre Peru e Bolívia), onde também se acordou mobilizar as organizações sociais e originárias para o mês de junho em defesa dos povos amazônicos e fazer marchas e atividades em frente às Embaixadas peruanas de cada país.

É importante, assim mesmo, ressaltar o caráter desta Cúpula indígena que trás em essência o gérmen auto-organizativo no qual nós, militantes libertários, apostamos, já que em suas recomendações finais propôs “a construção de Povos Plurinacionais Comunitários, que se fundamentem no autogoverno e a livre determinação de todos os povos”.

É claro enxergar que para a burguesia que controla o Estado sob as ordens imperialistas, o caminho até o despojo das comunidades -que também constitui um plano para destruir seu próprio tipo de organização social e a relação que os entrelaça com seu território- que em sua essência se contrapõe ao critério ocidental de propriedade privada e por isso significa um freio à voracidade do capital transnacional que busca se inserir nessas zonas, usurpando-las em aliança com o Estado para convertê-las em feudos que garantam prosperidade e domínio aos exploradores.

O mesmo presidente Alan García mente “sutilmente” quando diz que dos 63 milhões de hectares que tem a selva peruana, só 12 milhões correspondem às comunidades amazônicas, quando na realidade são mais de 25 milhões, tal como afirma o dirigente e representante máximo das comunidades em luta, Alberto Pizango quem tem sido denunciado por “atentar contra a segurança comum e entorpecer os serviços públicos”, junto aos dirigentes indígenas Marcial Mudarra, os irmãos Saúl e Servando Puerta, Daniel Marzano e Teresita Antazu. Ademais Pizango já havia sido acusado por “rebelião, sedição e outros” na 44ª Fiscalía Provincial Penal de Lima e tem uma terceira denúncia na Segunda Fiscalía Provincial Penal de Utcubamba (Amazonas), por “alterar a tranqüilidade pública em sua modalidade de distúrbios”.

Está claro que todo este processo de denúncias e perseguição judicial e política se insere dentro de uma vontade por parte do Estado de criminalizar toda forma de protesto popular e reprimir as justas demandas sociais, apresentando para a opinião pública como “simples vândalos ou selvagens ignorantes do progresso que significa a globalização” os irmãos e irmãs indígenas do Peru.

No entanto, como libertários entendemos que a luta do povo indígena, amazônico e andino, pela defesa de seus territórios, de sua organização e de sua cultura, está inscrita dentro de um programa mínimo que implica a conquista das reivindicações dos povos oprimidos frente ao Estado, o Capitalismo e o Imperialismo.

Esta plataforma mínima dever basear-se no uso de ação direta para exigir a expulsão das transnacionais de seus territórios. Em defesa da integridade e sustentabilidade do hábitat e o ecossistema da região –a qual, devemos dizer, constitui um dos "pulmões" do planeta –, e por um desenvolvimento sustentável e exploração planificada da flora e da fauna, com base em critérios determinados pelas comunidades. E também, a autodefesa ativa de seus territórios e a recuperação dos mesmos.

Por isso, acreditamos que a autêntica solidariedade ativa com a luta amazônica e indígena poderá aprofundar o protesto popular (agitação, propaganda, greves, paralisações, ações diretas, etc.) e incorporar em toda plataforma de luta, as lutas dos povos originários hoje.

Apoiar o justo protesto dos povos indígenas e amazônicos

Ainda que como libertários não temos nada à esperar do Estado (apenas sua destruição), compreendemos a luta dos povos originários como parte imediata de um projeto maior pela liberação dos explorados, e em tal sentido se insere em uma estratégia mais ampla e um programa máximo pela revolução social.

Em tal sentido, devemos aprovar as reivindicações que de imediato possam melhorar suas condições de vida e aumentar sua organização social, política y econômica a fim de enfrentar o Estado e destruir-lo desde dentro, edificando esses germens de poder popular que derrubarão a esse gigante com pés de barro que agora é o Capitalismo, ferido de morte em nível mundial, por uma crise global da qual não poderá recuperar-se, se é que entendemos que tal crise deve ser paga pela burguesia e não pelos trabalhadores.

Em tal sentido, apoiamos a luta do povo amazônico e suas diversas comunidades para conseguir soluções imediatas e fazemos o chamado para:

· Anulação da normativa que atenta e vulnera os interesses das Comunidades Nativas e Camponesas. Ou seja, a anulação da Lei Nº 29317 ou nova Lei Florestal e de Fauna Silvestre, produto de uma apressada e parcial modificação do Decreto Legislativo Nº 1090 (Lei da Selva) e os conexos Decretos Legislativos 1089, 1064 e 1020. Ou seja, os 99 decretos impostos e jamais consultados aos povos.

· Exigir o respeito da autonomia e autodeterminação das comunidades nativas e sua participação política ativa na tomada de decisões e na aprovação ou não, através dos mecanismos da democracia direta (Assembléias populares, referendos, etc.) das normas legais ou contratos de concessão.

· Exigir benefícios e facilidades para que as comunidades e povos originários possam desenvolver suas atividades produtivas, de comércio e industrialização, com a perspectiva de controle direto destes processos pelos mesmos moradores baseando-se em princípios autogestionários e de socialização.

· Exigir benefícios e facilidades para a abertura e promoção da educação e cultura nas comunidades (desde estas e para estas). Mais colégios, professores capacitados, promover a profissionalização dos estudantes indígenas. Ou seja, a construção de um sistema educativo racional e de qualidade sem as tendências competitivas e vorazes que ordena o mercado capitalista mundial.

· Exigir os maiores benefícios das atividades de exploração do Petróleo e do Gás, em favor dos povos originários, assim como a edificação de Hospitais, estradas e a infra-estrutura requerida, sempre que sejam aprovados pelos próprios povos e que a gestão dos mecanismos, controle e administração sejam feitas pelas mesmas comunidades.

· Fim imediato da campanha de criminalização do protesto que tem empreendido o governo aprista e a direita peruana, e também fim da perseguição aos lutadores sociais e a criação de notícias que desviem a atenção social sobre os problemas reais do país.

Solidariedade internacionalista com a luta dos povos amazônicos do Peru!

Anulação imediata dos Decretos Legislativos que atentam contra a soberania dos povos indígenas!

Pela liberdade e defesa do pensamento, cultura e autodeterminação de todos os povos do mundo!

Contra o autoritarismo do Estado, organizar-se e lutar desde as bases!

Abaixo o TLC e demais tratados comerciais capitalistas!

Fora transnacionais imperialistas e bases militares yanques da América Latina!

Contra a criminalização do protesto e liberdade imediata aos presos por lutar!

Viva as lutas heróicas dos povos indígenas do Abya Yala!

Somos todos amazônicos!

Viva os que lutam!

 

Lima, 05 de junho de 2008

Assinam:

1.- Unión Socialista Libertaria (Lima, Perú)
2.- Red Libertaria Popular Mateo Kramer (Colombia)
3.- Periódico Barrikada (Uruguay)
4.- Convergencia Anarquista Específica (Chile)
5.- Corriente Acción Libertaria (Chile)
6.- Huancayo Rebelde (Huancayo, Perú)
7.- Centro de Estudios Sociales Manuel González Prada (Huancayo, Perú)
8.- Columna Libertaria Joaquín Penina (Argentina)
9.- Organisation Communiste Libertaire (Francia)
10.- Asociación Obrera de Canarias / Ēššer Ămăhlan n Təkanaren (Islas Canarias, África)
11.- Frente de Estudiantes Libertarios (Chile)
12.- Federazione dei Comunisti Anarchici (Italia)
13.- Ateneo Autónomo de Contracultura y Estudios “La Libertaria” (Venezuela)
14.- Red Libertaria (Argentina)
15.- Antorcha Libertaria (Colombia)
16.- Revista libertaria Divergences (Bélgica)
17.- Colectivo de comunicación y agitación popular “Mecha” (Colombia)
18.- Colectivo ReXiste Riot Grrrl (Colombia)
19.- Estrategia Libertaria (Chile)
20.- Federación Anarquista Uruguaya (Uruguay)
21.- Organización Socialista Libertaria (Argentina)
22.- Organización Comunista Libertaria (Chile)
23.- Colectivo Agitación Libertaria (Chile)
24.- The Anarchist International (V/P)
25.- Espacio Libertario (Argentina)
26.- Kolectivo Utopía Ácrata Libertario (Argentina)
27.- Colectivo ResGestae (Colombia)
28.- Federation Anarchiste (Francia/Bélgica)
29.- Colectivo Qespikay (Cusco, Perú)
30.- Periódico Anarquista "El Surco" (Chile)
31.- Buffalo Class Action (EE.UU.)
32.- Zabalaza Anarchist Communist Front (Sudáfrica)
33.- Unión Solidaria y Libertaria (Argentina)
34.- Workers Solidarity Alliance (EE.UU. y Canadá)
35.- La Batalla de los trabajadores (Chile)
36.- Colectivo: Kolumna Insumisa Fraternal Anarquista (Colombia)
37.- Alternative Libertaire (Francia)
38.- Coordination des Groupes Anarchistes (Francia)
39.- Federação Anarquista do Rio de Janeiro (Brasil)
40.- Comité de solidarité avec les peuples du Chiapas en lutte (Francia)
41.- Miami Autonomy and Solidarity (EE.UU.)
42.- Társadalmi Forradalom -anarcho communist portal- (Hungría)
43.- North Eastern Federation of Anarchist-Communists (EE.UU.)
44.- Colectivo de Género Libertario de Arica (Chile)
45.- Grupo Militante Libertario (México)
46.- Revista “Hombre y Sociedad” (Chile)
47.- Vermelho e Negro – Fórum do Anarquismo Organizado (Brasil)
48.- Confédération Nationale du Travail (Francia)
49.- Melbourne Anarchist Communist Group (Australia)
50.- Common Action (EE.UU.)

 

Mais informações em: www.uslperu.blogspot.com e www.anarkismo.net 

Tradução por Vermelho e Negro – FAO (Bahia, Brasil)

Se morar é um direito, ocupar é um dever: perspectivas libertárias da luta por moradia em Feira de Santana – BA.

Regional – Jornal Socialismo Libertário 21

George Américo e a tradição da luta por moradia em Feira de Santana

Nos anos 80 a cidade de Feira de Santana foi sacudida por uma onda de  ocupações urbanas por parte do Movimento dos Sem Teto de Feira de Santana, e uma figura se destacava no meio de tantas pessoas que arriscavam suas vidas para conseguir um terreno e um teto, era George Américo. Assassinado em maio de 1988, com 27 anos, George Américo participou de cerca de 20 ocupações urbanas na cidade, sendo a principal delas e a maior já realizada em Feira de Santana, a ocupação do antigo Campo de Aviação que deu origem ao bairro que hoje leva seu nome. George Américo foi sem dúvida uma figura contraditória, apelidado pela mídia local de “rei das invasões”, as condições do assassinato dessa figura, que ainda ronda como um fantasma a consciência popular e também causa medo aos poderosos, nunca foram explicadas.

Acusado de bandido ou escondido pela historiografia oficial o espírito de George Américo segue mais vivo do que nunca. O descaso dos vários governos com o povo das periferias, a falta de uma política de habitação popular, são os motivos para que, após mais de 20 anos do assassinato de George Américo, ocorra uma nova onda de ocupações urbanas em Feira de Santana.

As ocupações hoje

Existe hoje em Feira de Santana quase uma dezena de ocupações urbanas em diversos bairros da periferia da cidade: Feira X, Aviário, Papagaio, Feira IV e Feira IX são alguns desses bairros. Cada uma dessas ocupações possui uma dinâmica própria e quase nenhuma articulação entre si, algumas delas são espontâneas e não possuem um nível de organização política interna ou são controladas pela politicagem eleitoreira e por oportunistas de todo tipo, outras possuem um bom nível de organização interna e vem colocando em pauta na cidade a questão do direito à moradia.

Em uma cidade onde o déficit habitacional passa perto de 20 mil famílias sem casa para morar ou vivendo em condições de risco, esta nova movimentação para a conquista de moradia e de dignidade por parte do povo pobre era algo até mesmo previsível. E o potencial político e a capacidade de luta desse “novo sujeito” (os Sem Teto) é algo que deve a cada dia crescer, conforme o grau de organização e combatividade deste setor for aumentando. E enquanto o governo municipal continua sua política de descaso, os governos estadual e federal anunciam cinicamente a liberação de pouco mais de 80.000 casas para a Bahia (em um estado que possui algo próximo de 2 milhões de famílias sem-teto ou morando em condições inadequadas) pelo “Programa Minha Casa, Minha Vida”, programa no qual o governo federal lava as mãos sobre uma política habitacional jogando toda a responsabilidade para as construtoras. Ou seja, são os grileiros do tipo de Oyama Figueredo e cia. que vão gerir na prática o “Programa 1 milhão de Casas” do governo Lula.

Luta por moradia e poder popular

Um terreno ou um prédio ocupado para fins de moradia é ao mesmo tempo um espaço complexo de convivência, por contas das tensões, e um espaço privilegiado para avançar na perspectiva de construção do poder popular e de formas libertárias de vivência. Espaços e tarefas coletivas como cozinhas comunitárias, cooperativas de trabalho, atividades de educação e formação, segurança e auto-defesa, servem para inverter a lógica da competição e do individualismo da sociedade burguesa. Uma ocupação urbana organizada a partir da lógica de independência de classe e protagonismo do povo em luta, em nossa perspectiva, deve avançar até que se torne uma área liberada do poder e da justiça burguesa, assim como dos valores da sociedade capitalista, deve ser um embrião de poder popular.

Hoje, são muitas as tarefas para avançar nessa perspectiva dentro das ocupações urbanas em Feira de Santana. Uma articulação das ocupações e uma relação de troca de experiência entre elas deve ser um primeiro passo, assim como, aprofundar as tarefas coletivas e ampliar as atividades para todo o bairro, criando uma relação firme de solidariedade entre a ocupação e o bairro. Além disso, uma jornada de luta de rua para arrancar dos governos a construção das casas e a intensificação das campanhas de solidariedade e apoio às ocupações são outras tarefas, são pequenos passos de um longo caminho, que com humildade e paciência os militantes anarquistas devem ir trilhando.

SOLIDARIEDADE COM COMPANHEIROS SUL-AFRICANOS

No domingo, dia 1 de março de 2009, dois militantes do Landless People’s Movement (Movimento do Povo Sem-Terra) – um movimento semelhante ao MST brasileiro – foram presos na África do Sul. Juntamente com 6 outros membros da comunidade de Protea Sul, em Soweto, os militantes foram presos sob acusação de violência pública, associação ilegal, agressão entre outras. Isso aconteceu depois da participação deles em uma manifestação em que entregaram aos políticos locais um documento com uma lista de reivindicações protestando contra sua perspectiva de despejo e sua transferência forçada para outra localidade, diferente de onde vivem hoje.

Depois da entrega deste documento, alguns jovens tiveram um confronto com a polícia e ameaçaram queimar o acampamento em que se encontravam temporariamente, até que a transferência forçada fosse levada a cabo. Depois disso, Maans van Wky, um socialista libertário, freqüentador do grupo de estudos da Zabalaza Anarchist Communist Front – ZACF (Frente Anarco-Comunista Zabalaza) e Maureen Mnisi, um antigo militante da comunidade, com quem a ZACF tem boa relação e desenvolve trabalho há algum tempo, foram presos em suas casas.

Eles estão sendo acusados, juntamente com 6 jovens que supostamente participaram do confronto com a polícia, apesar de não terem estado presentes no momento em que ele ocorreu. Acreditamos que Maans e Maureen estão sendo vítimas destas injustas acusações por serem militantes comunitários combativos e, por este motivo, acreditamos que merecem toda a nossa solidariedade. Eles serão julgados ainda este mês e correm o risco de serem presos.

Pedimos que todos os movimentos sociais e sindicatos que se solidarizem com a causa dos companheiros sul-africanos nos enviem suas mensagens de solidariedade e que assinem esta carta.

Reivindicamos a imediata retirada das acusações que pesam sobre os companheiros!

Em solidariedade,

Mensagens de solidariedade devem ser enviadas para: farj@riseup.net

Assinam este documento:

Federação Anarquista do Rio de Janeiro (FARJ)
Federação Anarquista Gaúcha (FAG)
Organização Resistência Libertária (ORL)
Vermelho e Negro
Rusga Libertária
Coletivo Anarquista Zumbi dos Palmares (CAZP)
Pró-Federação Anarquista de São Paulo (Pró-FASP)