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SOLIDARIEDADE COM A LUTA DOS POVOS AMAZÔNICOS DO PERU!

peru O seguinte comunicado é uma iniciativa de solidariedade libertária internacional com os povos indígenas e amazônicos do Peru, em luta pela defesa de suas terras e sua cultura ancestral. As mesmas que estão sendo violadas e ameaçadas pelo governo peruano em aliança com o Imperialismo, as transnacionais e a direita, através de Decretos Legislativos inconstitucionais e violatórios, no marco da assinatura do Tratado de Livre Comércio (TLC) com os EUA.

Convocamos todos os companheiros libertários para organizar mobilizações e atividades em frente às embaixadas do Peru em cada país, em coordenação com outros setores afins e em luta, para denunciar as ações do Estado e das transnacionais no Peru.

Pronunciamento internacional libertário

O seguinte comunicado é uma iniciativa de solidariedade libertária internacional com os povos indígenas e amazônicos do Peru, em luta pela defesa de suas terras e sua cultura ancestral. As mesmas que estão sendo violadas e ameaçadas pelo governo peruano em aliança com o Imperialismo, as transnacionais e a direita (principalmente o APRA, Unidade Nacional e o fujimorismo), através dos Decretos Legislativos inconstitucionais e violatórios, no marco da assinatura do Tratado de Livre Comércio (TLC) com os EUA.

Desde a União Socialista Libertária (USL) exortamos as organizações anarquistas, libertárias ou afins de todo o mundo a assinar este documento, fazê-lo seu e difundir seu conteúdo através de seus espaços virtuais, listas de e-mail, periódicos, revistas, boletins, comunicados, murais, fóruns, atos públicos, culturais, políticos, etc., com o propósito de afirmar uma clara posição libertária e militantes sobre o que acontece no Peru.

Por isso convocamos os companheiros libertários para organizar mobilizações e atividades em frente às embaixadas do Peru em cada país, em coordenação com outros setores afins e em luta, para denunciar as ações do Estado e das transnacionais em nosso país.

Apelamos para a vocação solidária que nos caracteriza como revolucionários libertários, para fazer causa comum por nossos irmãos indígenas e para fazê-los saber que não estão sozinhos, já que suas lutas são as nossas, até alcançar a verdadeira sociedade de plena liberdade, autonomia e progresso humano, sem explorados nem exploradores.


SOLIDARIEDADE COM A LUTA DOS POVOS AMAZÔNICOS DO PERU!

As comunidades amazônicas e indígenas da selva peruana (especialmente em Loreto, San Martín, Amazonas, Ucayali, Huánuco, Cuzco e Madre de Dios) novamente fazem soar seus tambores de luta e resistência frente aos ataques do modelo econômico neoliberal defendido pelo governo peruano (com o Partido Aprista à frente) e como medida de força fazem o chamado a rebelião popular através do Paro General Indefinido acatado massivamente desde 9 de abril deste ano. Já se vão mais de 50 dias em pé de luta, que sem dúvida vem a ser um claro exemplo de valor, organização e heroísmo.

Este intenso processo de luta indígena e amazônica se inicia logo que o Estado peruano infringiu seus próprios tratados internacionais e violou sistematicamente o Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece a consulta prévia aos povos indígenas ou originários antes de qualquer tipo de intervenção em seus territórios por instâncias alheias às próprias comunidades.

Foi o próprio governo aprista quem iniciou (ou melhor, reiniciou) uma nova etapa de saques e leilões transnacionais das terras que por tradição e história correspondem a cada uma das comunidades (awajún-wampis, kichuas, arabelas, huaronis, pananujuris, achuar, murunahus, ou chitonahuas, cacataibos, matsés, candoshis, shawis, cocama-cocamillas, machiguengas, yines, asháninkas, yaneshas e outras mais, incluindo os “não contatados”), que hoje reclamam seu direito de existir e resistir.

O papel do Estado peruano

Sabe-se que a Lei 20653, conhecida como Lei Geral de Comunidades Nativas, do governo de Velasco Alvarado, reconheceu em 24 de junho de 9174, a “existência legal e a pessoa jurídica dos povos indígenas amazônicos e seus territórios, declarando-los inalienáveis, inembargáveis e imprescritíveis”, confirmada na Constituição Política de 1979, sendo apagada na Constituição fujimorista de 1993 (que marcava o início da ditadura civil-militar, do hoje sentenciado Alberto Fujimori) para deixar o caminho aberto ao despojo e saque pelos governos sucessores e abrindo a porta para o Tratado de Livre Comércio (TLC), que com os Decretos Legislativos da atual gestão aprista adquiriu força de Lei.

Tampouco deixemos de lado o fato que já desde a própria Constituição fujimorista de 93, se deixou a porta aberta para o despojo de recursos, como mencionamos acima. Então é evidente quando se iniciou a abafar e provocar o isolamento das comunidades, enquanto a voracidade das transnacionais lograva o estabelecimento de concessões em favor de empresas petroleiras, gasíferas, mineradoras, turísticas e madeireiras em territórios que ancestralmente pertencem aos povos ali assentados.

Podemos dizer que este plano é o caminho para a normatividade que o próprio Estado, – principalmente a instância legislativa (Parlamento nacional), mediante diversos decretos legislativos- declare os territórios dos povos originários: "negociáveis em função da economia de mercado".

Uma vez mais o Estado peruano colocou em evidência seu caráter de instrumento de dominação e favorecimento das classes dominantes em nosso país, que buscam seguir expropriando não só os direitos políticos, mas também os próprios recursos de nossas populações indígenas (povos originários) que hoje se levantam em rebelião contra o poder opressor.

Como comunistas libertários, declaramos que o direito a livre autodeterminação das comunidades originárias e nativas é um exercício autêntico de poder popular, pois se baseia em princípios comunitários, de aproveitamento e uso coletivo dos recursos naturais, e nas próprias formas de trabalho e benefício comum que ancestralmente se conservam na Amazônia que possui 31 das 114 zonas de vida e ecossistemas mundiais, 95% dos bosques do país e um importante potencial de recursos hídricos e hidroenergéticos.

Indígenas do Abya Yala em pé de luta

No marco do Paro Indígena, ocorreu uma importante reunião de comunidades originárias andinas na região sul do Peru, especificamente em Puno. Este encontro foi a “IV Cumbre Continental de los Pueblos y Nacionalidades Indígenas del Abya Yala” que culminou, no último 31 de maio, com o compromisso unânime pelo respeito da mãe terra e os recursos naturais em proveito do ser humano, o rechaço enérgico da privatização da água, a presença de empresas transnacionais e o modelo econômico neoliberal.

Todos estes postulados estão compreendidos dentro da “Declaración de Mama Quta Titikaka” (Lago Titiacaca, entre Peru e Bolívia), onde também se acordou mobilizar as organizações sociais e originárias para o mês de junho em defesa dos povos amazônicos e fazer marchas e atividades em frente às Embaixadas peruanas de cada país.

É importante, assim mesmo, ressaltar o caráter desta Cúpula indígena que trás em essência o gérmen auto-organizativo no qual nós, militantes libertários, apostamos, já que em suas recomendações finais propôs “a construção de Povos Plurinacionais Comunitários, que se fundamentem no autogoverno e a livre determinação de todos os povos”.

É claro enxergar que para a burguesia que controla o Estado sob as ordens imperialistas, o caminho até o despojo das comunidades -que também constitui um plano para destruir seu próprio tipo de organização social e a relação que os entrelaça com seu território- que em sua essência se contrapõe ao critério ocidental de propriedade privada e por isso significa um freio à voracidade do capital transnacional que busca se inserir nessas zonas, usurpando-las em aliança com o Estado para convertê-las em feudos que garantam prosperidade e domínio aos exploradores.

O mesmo presidente Alan García mente “sutilmente” quando diz que dos 63 milhões de hectares que tem a selva peruana, só 12 milhões correspondem às comunidades amazônicas, quando na realidade são mais de 25 milhões, tal como afirma o dirigente e representante máximo das comunidades em luta, Alberto Pizango quem tem sido denunciado por “atentar contra a segurança comum e entorpecer os serviços públicos”, junto aos dirigentes indígenas Marcial Mudarra, os irmãos Saúl e Servando Puerta, Daniel Marzano e Teresita Antazu. Ademais Pizango já havia sido acusado por “rebelião, sedição e outros” na 44ª Fiscalía Provincial Penal de Lima e tem uma terceira denúncia na Segunda Fiscalía Provincial Penal de Utcubamba (Amazonas), por “alterar a tranqüilidade pública em sua modalidade de distúrbios”.

Está claro que todo este processo de denúncias e perseguição judicial e política se insere dentro de uma vontade por parte do Estado de criminalizar toda forma de protesto popular e reprimir as justas demandas sociais, apresentando para a opinião pública como “simples vândalos ou selvagens ignorantes do progresso que significa a globalização” os irmãos e irmãs indígenas do Peru.

No entanto, como libertários entendemos que a luta do povo indígena, amazônico e andino, pela defesa de seus territórios, de sua organização e de sua cultura, está inscrita dentro de um programa mínimo que implica a conquista das reivindicações dos povos oprimidos frente ao Estado, o Capitalismo e o Imperialismo.

Esta plataforma mínima dever basear-se no uso de ação direta para exigir a expulsão das transnacionais de seus territórios. Em defesa da integridade e sustentabilidade do hábitat e o ecossistema da região –a qual, devemos dizer, constitui um dos "pulmões" do planeta –, e por um desenvolvimento sustentável e exploração planificada da flora e da fauna, com base em critérios determinados pelas comunidades. E também, a autodefesa ativa de seus territórios e a recuperação dos mesmos.

Por isso, acreditamos que a autêntica solidariedade ativa com a luta amazônica e indígena poderá aprofundar o protesto popular (agitação, propaganda, greves, paralisações, ações diretas, etc.) e incorporar em toda plataforma de luta, as lutas dos povos originários hoje.

Apoiar o justo protesto dos povos indígenas e amazônicos

Ainda que como libertários não temos nada à esperar do Estado (apenas sua destruição), compreendemos a luta dos povos originários como parte imediata de um projeto maior pela liberação dos explorados, e em tal sentido se insere em uma estratégia mais ampla e um programa máximo pela revolução social.

Em tal sentido, devemos aprovar as reivindicações que de imediato possam melhorar suas condições de vida e aumentar sua organização social, política y econômica a fim de enfrentar o Estado e destruir-lo desde dentro, edificando esses germens de poder popular que derrubarão a esse gigante com pés de barro que agora é o Capitalismo, ferido de morte em nível mundial, por uma crise global da qual não poderá recuperar-se, se é que entendemos que tal crise deve ser paga pela burguesia e não pelos trabalhadores.

Em tal sentido, apoiamos a luta do povo amazônico e suas diversas comunidades para conseguir soluções imediatas e fazemos o chamado para:

· Anulação da normativa que atenta e vulnera os interesses das Comunidades Nativas e Camponesas. Ou seja, a anulação da Lei Nº 29317 ou nova Lei Florestal e de Fauna Silvestre, produto de uma apressada e parcial modificação do Decreto Legislativo Nº 1090 (Lei da Selva) e os conexos Decretos Legislativos 1089, 1064 e 1020. Ou seja, os 99 decretos impostos e jamais consultados aos povos.

· Exigir o respeito da autonomia e autodeterminação das comunidades nativas e sua participação política ativa na tomada de decisões e na aprovação ou não, através dos mecanismos da democracia direta (Assembléias populares, referendos, etc.) das normas legais ou contratos de concessão.

· Exigir benefícios e facilidades para que as comunidades e povos originários possam desenvolver suas atividades produtivas, de comércio e industrialização, com a perspectiva de controle direto destes processos pelos mesmos moradores baseando-se em princípios autogestionários e de socialização.

· Exigir benefícios e facilidades para a abertura e promoção da educação e cultura nas comunidades (desde estas e para estas). Mais colégios, professores capacitados, promover a profissionalização dos estudantes indígenas. Ou seja, a construção de um sistema educativo racional e de qualidade sem as tendências competitivas e vorazes que ordena o mercado capitalista mundial.

· Exigir os maiores benefícios das atividades de exploração do Petróleo e do Gás, em favor dos povos originários, assim como a edificação de Hospitais, estradas e a infra-estrutura requerida, sempre que sejam aprovados pelos próprios povos e que a gestão dos mecanismos, controle e administração sejam feitas pelas mesmas comunidades.

· Fim imediato da campanha de criminalização do protesto que tem empreendido o governo aprista e a direita peruana, e também fim da perseguição aos lutadores sociais e a criação de notícias que desviem a atenção social sobre os problemas reais do país.

Solidariedade internacionalista com a luta dos povos amazônicos do Peru!

Anulação imediata dos Decretos Legislativos que atentam contra a soberania dos povos indígenas!

Pela liberdade e defesa do pensamento, cultura e autodeterminação de todos os povos do mundo!

Contra o autoritarismo do Estado, organizar-se e lutar desde as bases!

Abaixo o TLC e demais tratados comerciais capitalistas!

Fora transnacionais imperialistas e bases militares yanques da América Latina!

Contra a criminalização do protesto e liberdade imediata aos presos por lutar!

Viva as lutas heróicas dos povos indígenas do Abya Yala!

Somos todos amazônicos!

Viva os que lutam!

 

Lima, 05 de junho de 2008

Assinam:

1.- Unión Socialista Libertaria (Lima, Perú)
2.- Red Libertaria Popular Mateo Kramer (Colombia)
3.- Periódico Barrikada (Uruguay)
4.- Convergencia Anarquista Específica (Chile)
5.- Corriente Acción Libertaria (Chile)
6.- Huancayo Rebelde (Huancayo, Perú)
7.- Centro de Estudios Sociales Manuel González Prada (Huancayo, Perú)
8.- Columna Libertaria Joaquín Penina (Argentina)
9.- Organisation Communiste Libertaire (Francia)
10.- Asociación Obrera de Canarias / Ēššer Ămăhlan n Təkanaren (Islas Canarias, África)
11.- Frente de Estudiantes Libertarios (Chile)
12.- Federazione dei Comunisti Anarchici (Italia)
13.- Ateneo Autónomo de Contracultura y Estudios “La Libertaria” (Venezuela)
14.- Red Libertaria (Argentina)
15.- Antorcha Libertaria (Colombia)
16.- Revista libertaria Divergences (Bélgica)
17.- Colectivo de comunicación y agitación popular “Mecha” (Colombia)
18.- Colectivo ReXiste Riot Grrrl (Colombia)
19.- Estrategia Libertaria (Chile)
20.- Federación Anarquista Uruguaya (Uruguay)
21.- Organización Socialista Libertaria (Argentina)
22.- Organización Comunista Libertaria (Chile)
23.- Colectivo Agitación Libertaria (Chile)
24.- The Anarchist International (V/P)
25.- Espacio Libertario (Argentina)
26.- Kolectivo Utopía Ácrata Libertario (Argentina)
27.- Colectivo ResGestae (Colombia)
28.- Federation Anarchiste (Francia/Bélgica)
29.- Colectivo Qespikay (Cusco, Perú)
30.- Periódico Anarquista "El Surco" (Chile)
31.- Buffalo Class Action (EE.UU.)
32.- Zabalaza Anarchist Communist Front (Sudáfrica)
33.- Unión Solidaria y Libertaria (Argentina)
34.- Workers Solidarity Alliance (EE.UU. y Canadá)
35.- La Batalla de los trabajadores (Chile)
36.- Colectivo: Kolumna Insumisa Fraternal Anarquista (Colombia)
37.- Alternative Libertaire (Francia)
38.- Coordination des Groupes Anarchistes (Francia)
39.- Federação Anarquista do Rio de Janeiro (Brasil)
40.- Comité de solidarité avec les peuples du Chiapas en lutte (Francia)
41.- Miami Autonomy and Solidarity (EE.UU.)
42.- Társadalmi Forradalom -anarcho communist portal- (Hungría)
43.- North Eastern Federation of Anarchist-Communists (EE.UU.)
44.- Colectivo de Género Libertario de Arica (Chile)
45.- Grupo Militante Libertario (México)
46.- Revista “Hombre y Sociedad” (Chile)
47.- Vermelho e Negro – Fórum do Anarquismo Organizado (Brasil)
48.- Confédération Nationale du Travail (Francia)
49.- Melbourne Anarchist Communist Group (Australia)
50.- Common Action (EE.UU.)

 

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Mais informações em: www.uslperu.blogspot.com e www.anarkismo.net 

Tradução por Vermelho e Negro – FAO (Bahia, Brasil)

Se morar é um direito, ocupar é um dever: perspectivas libertárias da luta por moradia em Feira de Santana – BA.

Regional – Jornal Socialismo Libertário 21

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George Américo e a tradição da luta por moradia em Feira de Santana

Nos anos 80 a cidade de Feira de Santana foi sacudida por uma onda de  ocupações urbanas por parte do Movimento dos Sem Teto de Feira de Santana, e uma figura se destacava no meio de tantas pessoas que arriscavam suas vidas para conseguir um terreno e um teto, era George Américo. Assassinado em maio de 1988, com 27 anos, George Américo participou de cerca de 20 ocupações urbanas na cidade, sendo a principal delas e a maior já realizada em Feira de Santana, a ocupação do antigo Campo de Aviação que deu origem ao bairro que hoje leva seu nome. George Américo foi sem dúvida uma figura contraditória, apelidado pela mídia local de “rei das invasões”, as condições do assassinato dessa figura, que ainda ronda como um fantasma a consciência popular e também causa medo aos poderosos, nunca foram explicadas.

Acusado de bandido ou escondido pela historiografia oficial o espírito de George Américo segue mais vivo do que nunca. O descaso dos vários governos com o povo das periferias, a falta de uma política de habitação popular, são os motivos para que, após mais de 20 anos do assassinato de George Américo, ocorra uma nova onda de ocupações urbanas em Feira de Santana.

As ocupações hoje

Existe hoje em Feira de Santana quase uma dezena de ocupações urbanas em diversos bairros da periferia da cidade: Feira X, Aviário, Papagaio, Feira IV e Feira IX são alguns desses bairros. Cada uma dessas ocupações possui uma dinâmica própria e quase nenhuma articulação entre si, algumas delas são espontâneas e não possuem um nível de organização política interna ou são controladas pela politicagem eleitoreira e por oportunistas de todo tipo, outras possuem um bom nível de organização interna e vem colocando em pauta na cidade a questão do direito à moradia.

Em uma cidade onde o déficit habitacional passa perto de 20 mil famílias sem casa para morar ou vivendo em condições de risco, esta nova movimentação para a conquista de moradia e de dignidade por parte do povo pobre era algo até mesmo previsível. E o potencial político e a capacidade de luta desse “novo sujeito” (os Sem Teto) é algo que deve a cada dia crescer, conforme o grau de organização e combatividade deste setor for aumentando. E enquanto o governo municipal continua sua política de descaso, os governos estadual e federal anunciam cinicamente a liberação de pouco mais de 80.000 casas para a Bahia (em um estado que possui algo próximo de 2 milhões de famílias sem-teto ou morando em condições inadequadas) pelo “Programa Minha Casa, Minha Vida”, programa no qual o governo federal lava as mãos sobre uma política habitacional jogando toda a responsabilidade para as construtoras. Ou seja, são os grileiros do tipo de Oyama Figueredo e cia. que vão gerir na prática o “Programa 1 milhão de Casas” do governo Lula.

Luta por moradia e poder popular

Um terreno ou um prédio ocupado para fins de moradia é ao mesmo tempo um espaço complexo de convivência, por contas das tensões, e um espaço privilegiado para avançar na perspectiva de construção do poder popular e de formas libertárias de vivência. Espaços e tarefas coletivas como cozinhas comunitárias, cooperativas de trabalho, atividades de educação e formação, segurança e auto-defesa, servem para inverter a lógica da competição e do individualismo da sociedade burguesa. Uma ocupação urbana organizada a partir da lógica de independência de classe e protagonismo do povo em luta, em nossa perspectiva, deve avançar até que se torne uma área liberada do poder e da justiça burguesa, assim como dos valores da sociedade capitalista, deve ser um embrião de poder popular.

Hoje, são muitas as tarefas para avançar nessa perspectiva dentro das ocupações urbanas em Feira de Santana. Uma articulação das ocupações e uma relação de troca de experiência entre elas deve ser um primeiro passo, assim como, aprofundar as tarefas coletivas e ampliar as atividades para todo o bairro, criando uma relação firme de solidariedade entre a ocupação e o bairro. Além disso, uma jornada de luta de rua para arrancar dos governos a construção das casas e a intensificação das campanhas de solidariedade e apoio às ocupações são outras tarefas, são pequenos passos de um longo caminho, que com humildade e paciência os militantes anarquistas devem ir trilhando.

SOLIDARIEDADE COM COMPANHEIROS SUL-AFRICANOS

No domingo, dia 1 de março de 2009, dois militantes do Landless People’s Movement (Movimento do Povo Sem-Terra) – um movimento semelhante ao MST brasileiro – foram presos na África do Sul. Juntamente com 6 outros membros da comunidade de Protea Sul, em Soweto, os militantes foram presos sob acusação de violência pública, associação ilegal, agressão entre outras. Isso aconteceu depois da participação deles em uma manifestação em que entregaram aos políticos locais um documento com uma lista de reivindicações protestando contra sua perspectiva de despejo e sua transferência forçada para outra localidade, diferente de onde vivem hoje.

Depois da entrega deste documento, alguns jovens tiveram um confronto com a polícia e ameaçaram queimar o acampamento em que se encontravam temporariamente, até que a transferência forçada fosse levada a cabo. Depois disso, Maans van Wky, um socialista libertário, freqüentador do grupo de estudos da Zabalaza Anarchist Communist Front – ZACF (Frente Anarco-Comunista Zabalaza) e Maureen Mnisi, um antigo militante da comunidade, com quem a ZACF tem boa relação e desenvolve trabalho há algum tempo, foram presos em suas casas.

Eles estão sendo acusados, juntamente com 6 jovens que supostamente participaram do confronto com a polícia, apesar de não terem estado presentes no momento em que ele ocorreu. Acreditamos que Maans e Maureen estão sendo vítimas destas injustas acusações por serem militantes comunitários combativos e, por este motivo, acreditamos que merecem toda a nossa solidariedade. Eles serão julgados ainda este mês e correm o risco de serem presos.

Pedimos que todos os movimentos sociais e sindicatos que se solidarizem com a causa dos companheiros sul-africanos nos enviem suas mensagens de solidariedade e que assinem esta carta.

Reivindicamos a imediata retirada das acusações que pesam sobre os companheiros!

Em solidariedade,

Mensagens de solidariedade devem ser enviadas para: farj@riseup.net

Assinam este documento:

Federação Anarquista do Rio de Janeiro (FARJ)
Federação Anarquista Gaúcha (FAG)
Organização Resistência Libertária (ORL)
Vermelho e Negro
Rusga Libertária
Coletivo Anarquista Zumbi dos Palmares (CAZP)
Pró-Federação Anarquista de São Paulo (Pró-FASP)

A estratégia libertária e a negação da democracia burguesa

bakunin_eleição O debate sobre as eleições e a democracia burguesa, assim como qual deve ser a posição dos trabalhadores e suas organizações frente aos processos eleitorais, é algo que permeia o movimento operário-popular e os partidos/organizações de esquerda desde meados do século XIX. Ou seja, é um debate antigo, que surge com o próprio nascimento da democracia burguesa e do sufrágio universal.

As mobilizações populares de 1848 que sacudiram vários países da Europa, derrubando diversos governos, e ficaram conhecidas como a “Primavera dos Povos”, demarcaram o início dos regimes de sufrágio universal, a partir da ampliação do direito ao voto para os trabalhadores e da representação parlamentar. O regime de sufrágio universal, ou seja, o regime democrático-burguês onde todos possuem direito ao voto, nasce como uma concessão dos dominadores, para frear o avanço das lutas populares, e ao mesmo tempo, cooptar boa parte dos setores da esquerda, que passam a legitimar as eleições organizadas pelo Estado burguês.

Um debate velho, mas vivo

Mesmo sendo uma discussão secular, a polêmica sobre a participação nas eleições permanece viva, sempre renascendo dentro do campo da esquerda. As posições adotadas sobre as eleições são fundamentais para as definições estratégicas das organizações de esquerda.

A ascensão do Partido dos Trabalhadores (PT) ao governo federal, como conseqüência de um processo de priorização da estratégia eleitoral por parte do PT, em paralelo ao seu processo de degeneração política, que transformará a cúpula do PT na nova elite dirigente do país, à serviço do capital, demarca o encerramento do chamado “ciclo petista”, período de mais ou menos 20 anos de hegemonia petista na esquerda, que vai das greves operárias do ABC paulista e formação do PT, até a eleição do governo Lula, e reabre com força o debate sobre a participação da esquerda nos processos eleitorais do regime democrático-burguês.

Com o fim do “ciclo petista” o esgotamento da via eleitoral no Brasil é hoje algo evidente, tão evidente como a miopia dos partidos reformistas, que insistem em participar e legitimar o jogo eleitoral.

Os anarquistas e as eleições

malatesta_eleição Dentro do anarquismo o debate sobre o sufrágio universal também é algo secular e diversas opiniões podem ser encontradas em autores clássicos do pensamento libertário como Proudhon, Bakunin ou Malatesta, que escreveram sobre o sufrágio universal ou trataram do tema de forma transversal em outros escritos.

Nas palavras de Bakunin, “o sufrágio universal é a exibição ao mesmo tempo mais ampla e refinada do charlatanismo político do Estado; um instrumento perigoso, sem dúvida, e que exige uma grande habilidade da parte de quem o utiliza, mas que, se souber servir-se dele, é o meio mais seguro de fazer com que as massas cooperem na edificação de sua própria prisão.”

O italiano Errico Malatesta, polarizou com os socialistas, e até mesmo com os anarquistas, que acreditam na disputa do parlamento burguês e nas eleições, para o italiano “foi o sufrágio universal que fez com que um certo socialismo encontrasse a oportunidade, que ele a tenha ou não procurado, de se situar no terreno parlamentar e, assim, de se corromper e de se aburguesar.”

Antes destes, o anarquista francês Proudhon arriscou-se ao parlamentarismo, e percebendo seu erro, concluiu que a disputa e a legitimação do sufrágio universal, não é um caminho para a emancipação das massas, pois este é um mecanismo de cooptação dos trabalhadores. Sobre sua experiência Proudhon, disse: “é preciso ter vivido nesse retiro isolado a que se chama Assembléia Nacional, para se conceber como é que os homens que ignoram mais completamente a situação de um país, são quase sempre os que o representam.”

Estas posições sobre o sufrágio universal e as eleições burguesas continuam atuais, pois apesar de seu aperfeiçoamento o regime democrático-burguês possui a mesma essência que possuía nos tempos de militantes libertários como Proudhon, Bakunin ou Malatesta.

A atualidade da estratégia libertária

Para nós, anarquistas revolucionários, não participar ou legitimar o processo eleitoral é uma definição tático-estratégica, sendo parte do projeto de poder popular de longo prazo. Diferente do que muitas vezes é colocado, a opção libertária de não legitimar as eleições burguesas não é um princípio ideológico do anarquismo ou uma definição intransigente, baseada em dogmas, mas é fruto de uma leitura das condições históricas, conjugadas, com o movimento real da luta de classes.

Para a estratégia reformista, onde a centralidade é a disputa das eleições burguesas, nos opomos com a estratégia socialista libertária de radicalização das lutas populares e a construção de organismos de poder do povo, forjados desde baixo, tendo como horizonte deste projeto de empoderamento do povo e acumulação de forças, a ruptura revolucionária firmada a partir do protagonismo do povo em luta.

 

Como votam os anarquistas?

O anarquismo (…) não tem nada contra o voto enquanto método, enquanto mecanismo para saldar questões que requerem soluções práticas, como pode ser a tomada de certos acordos (…), ou como pode ser a eleição de um delegado ou de algum representante. O realmente importante é o contexto dentro do qual se aplica o mecanismo.

Os anarquistas não estão por definição contra as “eleições” como mecanismo; se nas eleições chamamos a anular o voto ou a não votar, é pelo contexto dentro do qual este voto se exerce: dentro do aparato de Estado, que desta forma valida sua dominação sobre quem se vê excluído do controle das decisões (que coincidentemente, são os mesmos que excluídos do festim dos empresários). Isto nos leva a questão de fundo: a falha está na administração do sistema? Ou é necessária sua superação revolucionária? E precisamente é este o tema central do qual as eleições burguesas nos desviam, ajudando a limpar o rosto do capitalismo.

José Antonio Gutiérrez D.

Publicado em Anarkismo.net


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